Aviso de Privacidade — MAB

1. Quem é responsável pelos seus dados?

O cadastro de participantes do MAB é organizado por Samuel Mantilha Filho, que atua como responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste formulário.

Para dúvidas ou solicitações relacionadas aos seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail: movimentoantibolsonarista@gmail.com.

2. Quais dados coletamos?

Podemos coletar:

• Nome;
• Endereço de e-mail;
• Cidade e estado;
• Formas de participação e disponibilidade informadas voluntariamente;
• Habilidades e sugestões fornecidas no formulário;
• Preferência por receber comunicações do movimento.

Pedimos que você não forneça informações pessoais adicionais que não sejam necessárias para sua inscrição.

3. Para que utilizamos seus dados?

Os dados serão utilizados para:

• Registrar pessoas interessadas em conhecer ou participar do MAB;
• Organizar atividades, encontros e iniciativas cívicas;
• Identificar formas de colaboração voluntária;
• Responder a dúvidas e entrar em contato sobre sua inscrição;
• Enviar notícias e convites, quando você tiver optado por receber essas comunicações.

Não utilizaremos seus dados para finalidades incompatíveis com as informadas neste aviso.

4. Dados que podem revelar opiniões políticas

Por se tratar de um movimento cívico com identidade política, a inscrição e as preferências de participação podem revelar informações relacionadas às opiniões políticas de uma pessoa.

Essas informações recebem proteção especial pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Quando o tratamento envolver dados pessoais sensíveis, será adotada a hipótese legal aplicável, incluindo, quando utilizado, consentimento específico, destacado e informado para finalidades determinadas.

A participação no cadastro não exige informar seu voto, partido político ou histórico eleitoral.

5. Com quem compartilhamos os dados?

O acesso aos dados será limitado às pessoas autorizadas que precisem dessas informações para administrar o cadastro e organizar as atividades do MAB.

Poderemos utilizar plataformas de terceiros para armazenar e organizar as respostas, como serviços de formulários e planilhas, observadas as condições aplicáveis de proteção de dados.

Não comercializamos os dados dos inscritos. Eventuais compartilhamentos adicionais deverão observar a legislação aplicável e as finalidades informadas.

6. Por quanto tempo guardamos seus dados?

Os dados serão mantidos enquanto forem necessários para as finalidades descritas neste aviso.

Como regra de organização inicial, o MAB prevê revisar os cadastros após 12 meses sem interação e eliminar ou anonimizar os dados que não forem mais necessários, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

Você poderá solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer momento, observadas as exceções previstas na legislação.

7. Como protegemos seus dados?

Adotaremos medidas razoáveis de segurança, incluindo restrição de acesso ao cadastro, proteção das contas utilizadas e cuidado no compartilhamento de planilhas e documentos.

Somente pessoas autorizadas deverão ter acesso às informações dos inscritos.

8. Quais são seus direitos?

Nos termos da LGPD, você poderá solicitar, conforme aplicável:

• Confirmação de que seus dados são tratados;
• Acesso aos dados;
• Correção de informações incompletas ou desatualizadas;
• Informações sobre o uso e o compartilhamento dos dados;
• Eliminação dos dados, quando legalmente cabível;
• Revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
• Informações sobre as consequências de não fornecer dados ou consentimento.

9. Como exercer seus direitos?

Para solicitar acesso, correção, exclusão ou esclarecimentos sobre seus dados, escreva para:

movimentoantibolsonarista@gmail.com

O MAB analisará sua solicitação e responderá conforme os prazos e as regras aplicáveis da LGPD.

10. Atualizações deste aviso

Este aviso poderá ser atualizado para refletir mudanças nas atividades do MAB ou nas práticas de tratamento de dados. A versão vigente será disponibilizada no canal oficial de inscrição.

Ao se cadastrar, você poderá consultar este aviso para compreender como suas informações serão utilizadas.